Alegação de abandono afetivo não enseja indenização por dano moral

Revista de bolsas e sacolas não caracteriza dano moral

Dano moral. Caracterização. Tratamento que ofendia sua dignidade. "Gordinha".

Dano moral coletivo em face dos crimes ambientais

Uélton Santos, bacharelando em Direito. E-mail: [email protected]

Dano moral. Indenização. Pagamento desdobrado em prestações mensais.

Notícia de jornal com motivo de demissão gera dano moral

Salário atrasado gera indenização por dano moral, decide TRT-SP

Agressão em baile na AABB acaba em dano moral

TST esclarece prazo de prescrição para ações de dano moral

Justiça nega indenização de dano moral para contratação irregular

) em que um ex-empregado de empresa pública busca indenização por dano moral pela anulação do contrato de trabalho.

Empresas podem ser condenadas a pagar 'dano moral' por etarismo

Penalidade está prevista na Lei 10.741/2003, do Estatuto do Idoso, em seu Artigo 96; recente decisão da 6ª Vara do Trabalho da Zona Leste de São Paulo, deu ganho de causa para uma funcionária de 64 anos de idade

Sindicato não será beneficiário de indenização por dano moral coletivo

O montante deve ser revertido a um fundo especial com destinação social.

Jornada extenuante, por si só, não caracteriza dano moral

Corte destacou que deve ficar provada repercussão negativa do fato e ofensa aos direitos da personalidade.

Trabalhadora chamada de "bitch" por diretor não ganha dano moral

Por maioria, o colegiado entendeu que "bitch" não significa "prostituta".

Cancelar plano de saúde de funcionário afastado causa dano moral

Empresa que primeiro mudou as condições do plano de saúde e depois cancelou o benefício de funcionário deve indenizar por danos morais.

Plano de Saúde. Cobertura. Negativa Indevida. Dano Moral

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Sindicato que cobra honorários advocatícios causa dano moral coletivo

Configura dano moral coletivo a cobrança de honorários advocatícios por parte do sindicato, que tem

Indenizatória. Queda de composição ferroviária. Morte. Dano moral

Agravo Interno em Recurso Especial.

Agravo de Instrumento. Dano Moral. Acidente de Trabalho. Óbito

Quantum indenizatório. Multa por Embargos de Declaração protelatórios.

Transporte Coletivo. Cobrador. Assalto. Dano Material e Moral

Recurso de Revista.